284xHermés - Fashion Law

Oi amores, como vocês estão?

A empresa brasileira 284 foi condenada e proibida de produzir, importar, exportar e comercializar bolsas similares ás da Hermés. Você não está entendendo nada? Calma que a gente vai te contar o caso e explicar .... Em março de 2010 a 284 lançou uma réplica da famosa bolsa “Birkin” que foi criada em 1984. Por se tratar de um produto que ficou mundialmente conhecido como sinônimo de elegância e beleza juristas e desembargadores entenderem que a marca merece os créditos exclusivamente e consequentemente proteção legal.

A marca brasileira alegou que por usar a expressão “I am not original” já deixava claro que não se tratava de um produto autêntico, porém confessou se tratar de uma copia e justificou dizendo que o consumidor fica atraído por poder ter uma bolsa “desejo”, porém por um valor menor. Desse modo ficou claro o uso ilegal da criação e improprio aproveitamento econômico.

284 foi condenada e obrigada a informar e comprovar a quantidade vendida e quanto já havia obtivo com a venda das bolsas, para que os danos morais foram apurados, no prazo de 30 dias. O dano material dependerá do valor contábil levantado e terá o acréscimo de vinte por cento, quantia esta referente á indenização punitiva. E em cima deste valor mais 50%, além de ter que divulgar em diário de grande circulação á prática dos seus atos e dar ao autor original todos os créditos do produto que produzia, sob pena multa de R$ 50 mil. E por fim, a destruição de todos os exemplares que ainda existiam em estoque e em lojas.

A intenção aqui não é crucificar ou condenar lojas e marcas que produzam réplicas, cópias, inspirações e afins. É apenas mostrar que o Direito também ampara a moda, que se você usa da sua criatividade e talento para desenvolver um produto você pode protege-lo e receber todos os créditos e benefícios que delem forem fruto.

Espero que tenham gostado de conhecer mais esta vertente da moda, deixe sua opinião nos comentários ou nas redes sociais, vou amar saber a sua opinião.

Beijos e até amanhã <3